Economia

Secretário sinaliza que governo Lula poderá usar congelamento “preventivo” do ajuste fiscal

Em entrevista ao UOL, Mello afirmou que aquilo que classificou como um "instrumento poderoso" permitiria ao governo buscar o centro da meta, em vez de apenas assegurar o cumprimento de seu limite mínimo. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado para entrar em vigor

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19 de novembro de 2026

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Secretário sinaliza que governo Lula poderá usar congelamento “preventivo” do ajuste fiscal

Em entrevista ao UOL, Mello afirmou que aquilo que classificou como um "instrumento poderoso" permitiria ao governo buscar o centro da meta, em vez de apenas assegurar o cumprimento de seu limite mínimo. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado para entrar em vigor

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19 de novembro de 2026

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O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Guilherme Mello, sinalizou que a equipe econômica poderá utilizar um mecanismo do projeto de ajuste fiscal aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18) para ampliar o congelamento de despesas públicas, mesmo sem risco de descumprimento da meta fiscal.

Em entrevista ao UOL, Mello afirmou que aquilo que classificou como um “instrumento poderoso” permitiria ao governo buscar o centro da meta, em vez de apenas assegurar o cumprimento de seu limite mínimo. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado para entrar em vigor.

A meta fiscal prevista para 2027 é de um superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde agosto de 2023, porém, o arcabouço fiscal estabelece um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. Com isso, o governo poderá cumprir a meta mesmo com um superávit de R$ 36,6 bilhões, enquanto o limite superior do intervalo é de R$ 109,8 bilhões.

A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a contingenciar despesas quando a avaliação ao fim de um bimestre indicar risco de descumprimento do piso da meta fiscal. A novidade é que o projeto de ajuste fiscal prevê um congelamento adicional de recursos mesmo quando o resultado projetado estiver entre o piso e o centro da meta. Este recurso é opcional ao Executivo.

Após a virada inédita do presidente Lula (PT) do primeiro para o segundo turno, que lhe concedeu mais um mandato, o mercado precisou reavaliar suas expectativas. No primeiro dia após a definição das eleições, a B3 chegou a acionar o circuit breaker e interromper as negociações de ativos. O Ibovespa fechou o dia em queda de 14%, enquanto o dólar subiu mais de 8%.

A proposta de ajuste fiscal surgiu em meio à busca por soluções para um aceno ao mercado financeiro de que haverá responsabilidade fiscal no próximo mandato.

O projeto reduz de 2,5% para 2% o teto de crescimento dos gastos públicos e amplia as possibilidades para congelamento de despesas obrigatórias. Há ainda a elevação de 10% para 20% no ritmo da redução de determinados incentivos e benefícios fiscais.

Créditos: Gazeta do Povo

Foto: Gabriela Pires/MPO

 

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