- Inicio
- Notícias Brasil - Política - Últimas Notícias
- Defesa de Bolsonaro desiste de pedir suspensão da pena de prisão
Notícias Brasil
Defesa de Bolsonaro desiste de pedir suspensão da pena de prisão
O pedido havia sido protocolado mais cedo ao ministro Kássio Nunes Marques, relator da revisão da pena, com a alegação de que o ex-presidente foi julgado pela Primeira Turma em vez de o plenário e por conta de sua idade avançada, de 71 anos, com problemas de saúde
Gazeta do Povo
24 de setembro de 2026
- Inicio
- Notícias Brasil - Política - Últimas Notícias
- Defesa de Bolsonaro desiste de pedir suspensão da pena de prisão
Notícias Brasil
Defesa de Bolsonaro desiste de pedir suspensão da pena de prisão
O pedido havia sido protocolado mais cedo ao ministro Kássio Nunes Marques, relator da revisão da pena, com a alegação de que o ex-presidente foi julgado pela Primeira Turma em vez de o plenário e por conta de sua idade avançada, de 71 anos, com problemas de saúde
Gazeta do Povo
24 de setembro de 2026
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira (24), de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da pena de 27 anos e 3 meses de prisão por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O pedido havia sido protocolado mais cedo ao ministro Kássio Nunes Marques, relator da revisão da pena, com a alegação de que o ex-presidente foi julgado pela Primeira Turma em vez de o plenário e por conta de sua idade avançada, de 71 anos, com problemas de saúde.
“Jair Messias Bolsonaro […] vem respeitosamente à presença de vossa excelência DESISTIR do pedido de medida cautelar protocolado nesta data”, requerendo sua homologação que se restrinja à tutela “, afirmou a defesa sem detalhar o motivo da desistência.
Ainda de acordo com a petição, a defesa de Bolsonaro desiste apenas da suspensão da pena pedida mais cedo, mas mantém a demanda pela revisão criminal de toda a condenação.
No pedido encaminhado a Nunes Marques, os advogados afirmaram que, apesar do ex-presidente estar em prisão domiciliar humanitária em Brasília, a idade avançada de Bolsonaro de 71 anos e problemas de saúde também devem ser levados em consideração na revisão criminal.
“A suspensão cautelar da execução da pena, nesse quadro, não causa risco processual irreversível ao Estado. Caso a revisão seja julgada improcedente, a execução poderá ser retomada. O inverso, porém, não é verdadeiro: caso a execução prossiga e a revisão seja julgada procedente, a liberdade já perdida não será recuperável”, pontua o documento.
Em relação ao julgamento pela Primeira Turma do STF, a defesa do ex-presidente ainda justificou a competência do plenário da Corte por conta da “centralidade institucional do cargo, pelos efeitos possíveis do recebimento da denúncia e pela excepcionalidade da jurisdição penal originária no ápice do Judiciário”.
“A substituição desse órgão natural por uma Turma, em caso cuja permanência no STF decorre justamente da imputação de fatos praticados no exercício presidencial, revela inadmissível, ilegal e inconstitucional alteração da própria moldura institucional do julgamento”, completou.
Condenações
Além de Bolsonaro, a Primeira Turma do STF condenou outras sete pessoas por supostamente integrarem o chamado “núcleo 1” ou “crucial” da alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022:
- Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022, condenado a 26 anos de prisão;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha, condenado a 24 anos de prisão;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, condenado a 24 anos de prisão;
- Augusto Heleno: ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), condenado a 21 anos de prisão;
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, condenado a 19 anos de prisão;
- Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor da Abin, condenado a 16 anos de prisão;
- Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, condenado a 2 anos em regime aberto após delação premiada.
No julgamento, Bolsonaro e seus aliados foram condenados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado (com violência e grave ameaça), e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) validada pela maioria do colegiado, o grupo atuou de forma coordenada por meio de reuniões, transmissões ao vivo, edição de minutas golpistas e pressões sobre as Forças Armadas para tentar impedir ilegalmente a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Créditos: Gazeta do Povo
Foto: Sebastião Moreira/EFE
Últimas Notícias
Defesa de Bolsonaro desiste de pedir suspensão da pena de prisão
O pedido havia sido protocolado mais cedo ao ministro Kássio Nunes Marques, relator da revisão da pena, com a alegação de que o ex-presidente foi julgado pela Primeira Turma em vez de o plenário e por conta de sua idade avançada, de 71 anos, com problemas de saúde
Democratas enviam carta a Rubio para questionar sobre suposta interferência na eleição no Brasil
Os parlamentares oposicionistas alegaram que ações de Trump relativas ao Brasil fariam parte de um “padrão mais amplo e profundamente preocupante de interferência” em eleições na América Latina e que há risco de “erodir progressivamente a confiança” nas instituições democráticas da região
Senadores, deputados, ministros: cerca de 40 autoridades têm sigilo protegidos no caso Master
Segundo fontes a par das investigações, a Polícia Federal (PF) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso a informações financeiras que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) havia deixado de fora dos relatórios por envolver pessoas com foro
Siga nos
Leia também
Os parlamentares oposicionistas alegaram que ações de Trump relativas ao Brasil fariam parte de um “padrão mais amplo e profundamente preocupante de interferência” em eleições na América Latina e que há risco de “erodir progressivamente a confiança” nas instituições democráticas da região
Segundo fontes a par das investigações, a Polícia Federal (PF) pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso a informações financeiras que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) havia deixado de fora dos relatórios por envolver pessoas com foro
Segundo comunicado da autoridade monetária brasileira, as instituições avaliarão aspectos técnicos, operacionais, jurídicos e de negócio relacionados à conexão das duas infraestruturas públicas de pagamentos
A declaração ocorreu um dia depois do vazamento de mensagens trocadas entre Vorcaro e o advogado Walfrido Warde, nas quais aparece uma referência a Lula e a uma garrafa de uísque enviada pelo então banqueiro
A afirmação foi feita horas depois da deflagração da Operação Crédito Oculto, desdobramento da Carbono Oculto, deflagrada mais cedo pelo Ministério Público de São Paulo e pela Receita Federal
Os advogados querem pelo menos dez dias úteis para analisar os documentos antes que uma nova data para a oitiva seja definida
Em seu mais recente trabalho, o Enslaved direciona seu olhar para o conceito fundamental do ecrã e do eixo: o centro, a origem e o alcance infinito do momento presente